CONSTITUIÇAO FEDERAL 30ª EDIÇAO 2022 - 30ªED.(2022) - Jair Lot Vieira - Livro

CONSTITUIÇAO FEDERAL 30ª EDIÇAO 2022 - 30ªED.(2022)

Organizador: Jair Lot Vieira
Editora: Edipro

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Sinopse

SUPER LANÇAMENTO: CONSTITUIÇÃO FEDERAL

30ª edição 2022

Atualizada até:

Emenda Constitucional nº 115, de 10 de fevereiro de 2022 (Proteção de Dados Pessoais),

Emenda Constitucional nº 116, de 17 de fevereiro de 2022 (Isenção de IPTU para Templos Religiosos),

e até o DOU de 23 de FEVEREIRO de 2022



Inclui:

Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932, de 10.1.2022)
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche
Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública
Emendas Constitucionais na íntegra
Índice remissivo

Dados

ISBN: 9786556600789

Segmento Específico: Legislaçao

Idioma: Português

Encadernação: Brochura

Formato: 14 x 21 x 2

Páginas: 416

Ano de edição: 2022

Edição: 30ª

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