Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

PRINCIPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE...1ªED.(2019)


AUTOR: Bernardo Carvalho de Mello
EDITORA : Lumen Juris| Saiba Mais…
produto sob encomenda Saiba mais PREVISÃO DE POSTAGEM: Até 12 dias úteis.Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
Por: R$ 110,00 Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO

O princípio nemo tenetur se detegere, em seu duplo aspecto vedação à autoincriminação e direito ao silêncio, é uma conquista civilizatória das sociedades democráticas. A importância do princípio, muitas vezes não explicitada nas discussões sobre a constitucionalidade dos institutos e leis, é de tamanha monta que, conjuntamente com o princípio da presunção de inocência, forma a base axiológica de todo o sistema processual penal democrático.

Contudo, o poder Estatal, diante do apelo popular e em resposta aos altos índices de criminalidade tem, nos últimos tempos, relativizado ou erodido os sustentáculos do princípio nemo tenetur se detegere. A obra visa, portanto, reafirmar o valor do princípio, acentuando os casos em que está a sofrer ataques e oferecer, a partir de pesquisa doutrinária e da análise jurisprudencial nacional e estrangeira, possíveis salvaguardas ao princípio com vistas a garantir que o processo penal brasileiro continue a respeitar os direitos individuais inerentes a uma ordem constitucional de fato e não meramente de direito.

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

TRIBUTAÇAO DO CONSUMO - 1ªED.(2023) TRIBUTAÇAO DO ... Gustavo Fossati R$ 257,00
R$ 257,00
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2024: LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - ... CODIGO DE DEF ... Inacio Conceiç ... de: R$ 23,90
por: R$ 20,32
CODIGO CIVIL 2024 - 1ªED.(2024) CODIGO CIVIL ... Jair Lot Vieira R$ 33,90
R$ 33,90
CONSTITUIÇAO FEDERAL 2024 - 1ªED.(2024) CONSTITUIÇAO ... - R$ 87,00
R$ 87,00
VADE MECUM SARAIVA - TRADICIONAL - 2024 - 37ªED.(2024) VADE MECUM SA ... Saraiva Jur R$ 274,90
R$ 274,90

DADOS DO PRODUTO



título : PRINCIPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE: VEDAÇAO A AUTOINCRIMINAÇAO E DIREITO AO SILENCIO NA ORDEM PROCESSUAL PENAL CONSTITUCIONAL - 1ªED.(2019)
isbn : 9788551915028
segmento específico : DIREITO PROCESSUAL PENAL
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 22,7
páginas : 340
ano de edição : 2019
ano copyright : 2019
edição :

AUTOR : Bernardo Carvalho de Mello

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


   
*