PRINCIPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE...1ªED.(2019)
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OBJETO
DE DESEJO
O princípio nemo tenetur se detegere, em seu duplo aspecto vedação à autoincriminação e direito ao silêncio, é uma conquista civilizatória das sociedades democráticas. A importância do princípio, muitas vezes não explicitada nas discussões sobre a constitucionalidade dos institutos e leis, é de tamanha monta que, conjuntamente com o princípio da presunção de inocência, forma a base axiológica de todo o sistema processual penal democrático.
Contudo, o poder Estatal, diante do apelo popular e em resposta aos altos índices de criminalidade tem, nos últimos tempos, relativizado ou erodido os sustentáculos do princípio nemo tenetur se detegere. A obra visa, portanto, reafirmar o valor do princípio, acentuando os casos em que está a sofrer ataques e oferecer, a partir de pesquisa doutrinária e da análise jurisprudencial nacional e estrangeira, possíveis salvaguardas ao princípio com vistas a garantir que o processo penal brasileiro continue a respeitar os direitos individuais inerentes a uma ordem constitucional de fato e não meramente de direito.
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DADOS DO PRODUTO
título :
PRINCIPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE: VEDAÇAO A AUTOINCRIMINAÇAO E DIREITO AO SILENCIO NA ORDEM PROCESSUAL PENAL CONSTITUCIONAL - 1ªED.(2019)
título original :
isbn :
9788551915028
segmento específico :
DIREITO PROCESSUAL PENAL
idioma :
Português
encadernação :
Brochura
formato :
16 x 22,7
páginas :
340
coleção :
ano de edição :
2019
ano copyright :
2019
edição :
1ª
coeditora :
outras informações :
primeiro capitulo :
região :
faixa etária :
material adicional :
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