Sinopse
Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Atualizado até a Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, e até o DOU de 17 de JANEIRO de 2022
Inclui:
Índice remissivo
Notas remissivas
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento
ADI nº 4.815
Enunciados do Conselho da Justiça Federal
Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal
Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF
Temas com Repercussão Geral do STF
Súmulas do STJ
Dados
Título original:
ISBN: 9786556600680
Segmento Específico: Legislaçao
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 12,5 x 18 x 1,8
Páginas: 384
Ano de obra / copyright: 2002
Coleção:
Ano de edição: 2022
Edição: 5ª
Região:
Idioma:
Legenda:
País de produção:
Formato de tela:
Áudio Original:
Tempo de Duração:
Quantidade de discos:
Selo:
Código:
Faixa Etária:
Material Adicional:
Participantes