A REDE CONTRATUAL DO STREAMING: UMA ANALISE DA LOCAÇAO COMERCIAL NO CONTEXTO DA VEICULAÇAO DE OBRAS AUDIOVISUAIS E MUSICAIS EM PLATAFORMAS DE STREAMING NA INTERNET - 1ªED.(2022) - Isabela Lobianco V. Amorim - Livro

A REDE CONTRATUAL DO STREAMING: UMA ANALISE DA LOCAÇAO COMERCIAL NO CONTEXTO DA VEICULAÇAO DE OBRAS AUDIOVISUAIS E MUSICAIS EM PLATAFORMAS DE STREAMING NA INTERNET - 1ªED.(2022)

Autor: Isabela Lobianco V. Amorim
Editora: Lumen Juris

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Sinopse

Hoje, o streaming é considerado uma tecnologia híbrida, instrumentalizada predominantemente como um serviço de software à distância (SaaS), operando mediante a interação entre uma base de dados, onde ficam armazenados conteúdos multimídia, e um programa de computador-plataforma, por meio do qual os conteúdos são veiculados. Tendo em vista serem bens intelectuais, respectivamente, a base de dados, os conteúdos nela contidos e o software da plataforma, o streaming também deve ser compreendido, no contexto da Evolução Digital, como uma das mais novas realidades versadas pelo Direito de Autor. Uma das faces desse enquadramento é a tipificação contratual mais adequada para exploração comercial das criações sem incidir na violação de direitos de autor ou correlatos. Apesar de hoje o mercado de bens intelectuais utilizar principalmente a figura contratual do licenciamento, a rede contratual da veiculação de conteúdos audiovisuais e musicais via streaming evidencia que outra modalidade de conformação negocial pode, com maior equilíbrio entre as partes, se aplicar à relação entre produtores de conteúdo e proprietários de plataformas de streaming: a locação comercial.

Dados

ISBN: 9788551918975

Idioma: Português

Encadernação: Brochura

Formato: 14 x 21

Páginas: 112

Ano de edição: 2022

Edição:

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